Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB

para contratar profissionais para consultoria, assessoria ou atuação judicial

Trabalho final da CPI do Tráfico de Pessoas propõe leis mais rigorosas

junto ao poder público para contratar profissionais que atuarão no exterior e apresenta projeto de lei

Emenda Constitucional nº 77

profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"

Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

É do conhecimento de todos os profissionais que militar no RH, na gestão tributária e financeira

Desmistificando o lucro real no IRPJ

central, não com o propósito de esgotar o assunto, mas visando preparar os profissionais existentes no

Contratação de aprendizes. Fixação de cotas.

escopo exigir que a empresa se comprometa a oferecer ao aprendiz conhecimentos técnico-profissionais

Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde

considerável impacto financeiro com a entrada de 130 profissionais ?sem qualquer tipo de previsão

Justiça condena Município de Petrópolis a melhorar atendimento em hospital

risco de contaminação aos pacientes e até mesmo aos profissionais que lá atuam. Sem mencionar a

Remuneração em Sociedades de Advogados

Objetivo: a remuneração em escritórios de advocacia, seja de profissionais administrativos ou

Excelência e Eficiência no Atendimento.

O curso "Excelência e eficiência no atendimento" foi desenvolvido para todos os profissionais que

Decreto nº 6.278, de 29/11/07

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Lista de desagravos: Senteça da Justiça Federal é favorável à OAB-SP

Processo. Citação pelo correio. Recebimento por empregado do Banco-réu. Admissibilidade.

aparência - Seria até ingênuo crer que pudesse o carteiro, que não tem as prerrogativas de um Oficial

Ophir quer prioridade a processos que apuram ligação de advogado com crime

Ofício Circular nº 016/2010-GPR.

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

OAB/RS quer revista isonômica entre operadores do Direito

De acordo com as queixas, magistrados, membros do MP, servidores e agentes penitenciários não se submetem a revistas nos tribunais e presídios

STJ rejeita proibição de futebol profissional das 11h às 17h

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

OAB realiza desagravo a advogados desrespeitados por bombeiros

Ato de Desagravo serve de alerta a todas as autoridades para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada

Governo veta projeto que trata de sigilo em Boletim de Ocorrência, a pedido da OAB-SP